Processo 808150/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/10/2016 17:02
Autuado em 03/10/2016 17:02
Apensado ao Processo 307210/17 em 09/05/2017 11:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 215/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   215/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   215/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Gestor atual MAURILIO SANTOS
Gestor das Contas MAURILIO SANTOS

Juntadas
DataDescrição
08/11/2016 08:53 AR do Ofício OCN - 6268/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2016 Ofício de Contraditório   6268/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 215/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
17/10/2016 1463 Despacho Processual Diverso nº 2537/2016
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8810/2016
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2474/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 09:14 DP Informação nº 6147/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Acórdão nº 215/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2017 -
14/12/2016 09:40 GCNB  
09/12/2016 16:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 7101/2016 -
09/12/2016 16:17 SMPjTC Parecer nº 17754/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de CAMBIRA. Extrapolação do limite de despesas com pessoal e déficit na execução orçamentária. Pela expedição.
08/12/2016 16:48 COFIM Instrução nº 5664/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Cambira. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal e deficiência na execução orçamentária. Pela expedição do alerta.
13/10/2016 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 6268/2016 -
10/10/2016 09:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2537/2016 -
06/10/2016 16:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 5458/2016 -
06/10/2016 16:46 SMPjTC Parecer nº 13627/2016 - expedição de alerta Extrapolação do limite de despesas total com pessoal e indícios de deficiências na execução orçamentária. Pela expedição de Alerta.
03/10/2016 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2474/2016 -
03/10/2016 17:01 DP  

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